Ir ao conteúdo

TJDFT — 00059066920188070001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f3e1a6ad1dc8020d2ca35ef0b3c48e96e1b94f16aa12aedb651f77cb6975320

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 213 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-02 a 2023-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-20: Definitivo (TPU 246)
2023-12-20: Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-19: Petição (TPU 85)
2023-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-19: Petição (TPU 85)
2023-12-12: Definitivo (TPU 246)
2023-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-12: Documento (TPU 581)
2023-12-08: Petição (TPU 85)
2023-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 213. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-02T15:10:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-09-03T11:51:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-09-03T12:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-09-03T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-09-05T17:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-09-17T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-09-17T14:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-09-17T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-09-20T16:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-09-20T16:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-09-25T13:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-09-25T13:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-09-25T13:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-15T17:20:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-15T17:21:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-15T17:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-15T17:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-15T17:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-17T14:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-17T14:34:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-17T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-17T19:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-17T19:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-17T19:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-18T19:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-19T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-26T16:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "antecipada",
      "valor": 12
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-26T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-26T16:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-26T17:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-26T17:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-10-26T17:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-11-05T12:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-11-05T12:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-11-05T18:29:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-11-10T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-11-10T16:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-11-10T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-11-28T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-11-28T17:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6782",
    "nome": "2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001483520218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
TJES — 00001492720248080011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJRR — 08012721320248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Órgão julgador: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
TJES — 00001470220228080052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
TJGO — 00130585220198090172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / Vara Judicial
STJ — 00002631020208270000 — Recurso Especial · 2021-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJMA — 00001134120208100052 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TJMS — 00001246420238120002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 1ª Vara Criminal

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada