STJ — 00002283320188260587
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67ae5322479c5725194b0abc7e7b92e4f83ccd6750aaa2c8ea04719319b09f3a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-04 a 2019-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-28
- Provimento (TPU 237)
- 2019-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Regime inicial | Substituição da Pena
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 10633
- Ver outros registros do assunto TPU 10628
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-05T18:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-05T18:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-05T18:22:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-26T16:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-06-27T08:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-28T14:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-07-03T18:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-04T17:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-05T19:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-28T11:42:04.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-07-01T06:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-06T16:49:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-06T16:49:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-26T16:55:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-28T11:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-28T23:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-03T18:02:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003895020188260617 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-20 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00003706220218120800 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-27 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJPR — 00147108120208160170 — Conflito de Jurisdição · 2020-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Conflito de Jurisdição
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO DOMINGOS KUSTER PUPPI
- STJ — 00003674420188260535 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJPR — 01013438620218160000 — Petição Criminal · 2021-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 60028006120208130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 59790815020208130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00015704220148030011 — Execução da Pena · 2014-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
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