O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 303 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Majorado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147 - 2017-06-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/250 - 2023-12-18 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/296 - 2025-02-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/298 - 2025-02-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216 - 2025-03-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217 - 2025-03-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218 - 2025-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220 - 2025-05-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222 - 2025-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223 - 2025-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224 - 2025-05-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225 - 2025-05-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226 - 2025-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227 - 2025-06-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228 - 2025-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229 - 2025-07-07 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/301 - 2025-07-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-06-12 relativo a «Roubo Majorado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/250 - Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-12-18 para o assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/296 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-02-18 para o assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/298
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 303 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-07 a 2025-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 303. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.