Agravo — Grupo Econômico — TST 00000151420145030181

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbc94a1fb15ffbcb5005e4fc905dd822a762e0a9af6bb0227464506430e2b336

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2016-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-04-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-05-12 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-06-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-11-04 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2016-11-09 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-03-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2017-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-11-04 relativo a «Grupo Econômico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-23 no assunto oficial «Grupo Econômico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-19 a 2017-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-13
Publicação (TPU 92)
2017-03-10
Publicação (TPU 92)
2017-03-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-03-01
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-02-24
Publicação (TPU 92)
2017-02-15
Remessa (TPU 123)
2016-12-05
Conclusão (TPU 51)
2016-12-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-12-01
Remessa (TPU 123)
2016-11-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-12T13:33:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2016-11-09T08:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2016-11-09T08:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2016-02-22T08:43:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2016-02-24T09:49:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2016-03-04T17:27:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2016-04-25T09:46:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2016-04-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-04-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2016-05-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-06-07T11:37:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2016-09-21T19:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2016-10-21T20:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2016-10-28T08:40:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-11-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-11-10T16:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2016-12-01T17:07:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2016-12-05T15:11:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2017-02-15T16:32:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-02-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-03-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2017-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-03-23T12:52:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-05-04T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2017-03-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2016-02-19T20:48:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2016-03-02T13:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-03-03T10:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-03-04T17:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-07-01T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2016-07-04T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2016-12-05T19:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-03-23T12:52:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2016-11-04T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2016-05-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2017-03-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.