TJPE — 00000026419978170700
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f3d4b2278745406d0dac02a69cbe5e83c940d25f8d66983bd89ea67e6553a0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-13 a 2021-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-11
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2017-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reintegração ou Readmissão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-11-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2009-09-24T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-20T17:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-11T10:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-04T10:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-28T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-12-08T16:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-12-09T10:29:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-20T11:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-27T12:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2009-09-24T11:18:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-06-22T14:16:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2015-08-20T17:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-10T14:37:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2016-08-08T13:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-11T13:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-25T14:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-25T09:48:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2016-11-01T09:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-11T13:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09T10:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-24T10:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-20T11:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-11T10:16:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2017-05-11T10:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-27T12:45:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-27T12:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-08T11:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003372520098140093 — Mandado de Segurança Cível · 2011-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJAM — 40000199120168040000 — Ação Rescisória · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE
- TJRN — 00103617120058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00002131920168100122 — Cumprimento de sentença · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
- STJ — 00004245920168100056 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF4 — 00099850619944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJPE — 00000300320218173380 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- STJ — 00004231820088140000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA