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TRE-PB — 06001191620246150010

Classe: RepresentaçãoOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee1311bb35016f2861b843d41fed89c20e9daf24ae92dceff9a439f1299a773f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-03 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30: Definitivo (TPU 246)
2024-09-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-26: Publicação (TPU 92)
2024-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-26: Petição (TPU 85)
2024-09-26: Petição (TPU 85)
2024-09-26: Petição (TPU 85)
2024-09-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-25: Perda do objeto (TPU 12325)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Ver outros registros do assunto TPU 11653

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-03T17:46:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
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2024-09-03T18:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
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2024-09-05T10:49:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2024-09-05T13:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-06T12:37:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
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2024-09-06T13:10:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
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2024-09-06T13:26:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
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2024-09-06T16:48:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-09-06T16:48:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2024-09-06T16:51:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ],
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    "codigo": "14241",
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  }
}

2024-09-06T16:51:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-07T09:54:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14241",
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  }
}

2024-09-19T15:41:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14241",
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  }
}

2024-09-19T16:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
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2024-09-26T13:12:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
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}

2024-09-26T13:24:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
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  }
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2024-09-26T17:06:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
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2024-09-04T12:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-05T16:03:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-05T16:06:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-05T16:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
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  }
}

2024-09-05T16:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-05T16:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-05T16:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-05T16:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-11T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
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  }
}

2024-09-11T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-12T16:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
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  }
}

2024-09-15T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-19T09:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-26T09:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
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  }
}

2024-09-26T09:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-26T09:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-30T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-30T07:44:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-03T17:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-09-04T12:26:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-04T12:26:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
```

2024-09-05T15:22:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

2024-09-05T15:22:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06006766920206020021 — Recurso Eleitoral · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-MS — 06001135120206120036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 06001091420206120036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-CE — 06001203120206060094 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-CE — 06001202820206060095 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-TO — 06009732520206270007 — Representação · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PR — 06000390720266160155 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 155 ª zona eleitoral-Piraquara
TRE-TO — 06009941920206270001 — Representação · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO