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TRE-DF — 06000709020216070013

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CE 13Grau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 347dc30eff015c261a10181e0364c0bd2a5ceee4cef26716e841c4641eb51749

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-07 a 2022-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-04
Definitivo (TPU 246)
2022-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-02
Conclusão (TPU 51)
2022-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-12
Conclusão (TPU 51)
2022-01-12
Documento (TPU 581)
2021-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-01-12T13:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
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  5. 2022-01-12T14:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14579",
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  6. 2022-01-13T11:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14579",
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  }
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  7. 2022-02-02T17:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
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  8. 2022-02-01T02:27:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
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  9. 2021-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  10. 2021-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  11. 2022-01-13T11:11:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  12. 2022-02-04T14:42:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  13. 2022-02-04T14:45:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  14. 2022-02-04T14:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.