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Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000115820126130189

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 189ª Zona Eleitoral - MuzambinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7f01746cbd1bcb3b96b7c02a0ce09e9a9834a23823951ca43a8195162ae025f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-02-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-02-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-08-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-11 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2020-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-11
Desarquivamento (TPU 893)
2012-03-06
Definitivo (TPU 246)
2012-02-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-02-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-02-29
Recebimento (TPU 132)
2012-02-27
Conclusão (TPU 51)
2012-02-01
Documento (TPU 581)
2012-02-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-01T12:40:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  2. 2012-02-27T13:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  3. 2012-02-01T13:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  4. 2012-02-29T10:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  5. 2012-02-29T12:48:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  6. 2012-02-29T12:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  7. 2012-03-06T17:20:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  8. 2020-08-11T14:41:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}
  9. 2020-08-11T14:41:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15857",
    "nome": "189ª Zona Eleitoral - Muzambinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.