TJAL — 00388516020128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59b9d52f5598e8ac28210d8f1ba1f455a7f1ea5d4ad96f76834cd99402c74f12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-02 a 2024-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28
Publicação (TPU 92)
2023-08-25
Desistência (TPU 463)
2023-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-11
Conclusão (TPU 51)
2023-03-30
Petição (TPU 85)
2023-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-16
Publicação (TPU 92)
2023-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-25T13:32:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2023-03-15T19:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2021-08-03T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2017-02-08T12:03:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-07-01T12:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-12-16T13:55:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-08-18T16:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-03-30T10:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-06-27T18:51:46.000Z — Mandado (TPU 106)
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  10. 2016-04-11T13:44:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-07-20T13:54:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-07-20T13:54:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  13. 2019-06-12T10:07:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2020-05-12T16:54:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2023-03-15T17:06:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2021-11-09T14:50:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2022-08-03T10:50:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2022-06-07T09:06:31.000Z — Mandado (TPU 985)
  19. 2021-10-19T12:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2019-06-12T10:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2020-05-23T00:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2020-05-12T16:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2023-03-15T17:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2021-11-20T00:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2022-08-14T00:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2021-11-09T14:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2022-08-03T10:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2023-03-26T04:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2024-03-11T14:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2021-05-26T22:35:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-05-26T20:22:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2020-05-12T15:43:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2012-12-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-06-12T10:06:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2023-03-15T17:05:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-10-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  37. 2016-12-01T08:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-11-09T14:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-08-03T10:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-12-12T06:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.