TJAL — 00388516020128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59b9d52f5598e8ac28210d8f1ba1f455a7f1ea5d4ad96f76834cd99402c74f12
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-02 a 2024-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-25T13:32:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-15T19:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-03T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-07-20T13:54:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-20T13:54:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-06-12T10:07:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-12T16:54:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-15T17:06:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-09T14:50:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-03T10:50:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-07T09:06:31.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-10-19T12:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-26T04:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-11T14:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-26T22:35:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-26T20:22:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-12T15:43:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-12-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-12T10:06:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-15T17:05:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-01T08:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-09T14:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-03T10:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-12T06:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08010301320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJPE — 00000286520198172810 — Execução Fiscal · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJAL — 08012978220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08009955320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00119712820148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00148110620178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00119739520148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas