Wiki Jurídica

TJSP — 00075914720118260642

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE UBATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8252b492a4541c59a6a2b03e27be7a858ce9bfb88a0d0d85397a91662c383615

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas

  1. 2011-11-07T15:26:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-03-09T18:39:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-03-09T18:40:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-03-12T18:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-05-18T16:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-05-18T16:31:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-05-23T14:45:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-05-23T18:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-05-23T18:16:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2012-06-27T17:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-06-28T16:35:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-06-28T17:25:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-07-02T17:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-07-12T15:56:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-07-12T16:01:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2012-08-22T17:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-08-22T17:42:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-08-22T17:43:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-08-23T18:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-08-24T15:43:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-08-24T15:47:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  22. 2012-10-02T18:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-10-02T18:22:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-10-02T18:27:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-10-03T15:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-10-05T17:40:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-10-05T17:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  28. 2012-11-28T15:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-11-28T18:21:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-11-28T18:24:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-11-30T14:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-12-03T17:13:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-12-03T17:17:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  34. 2013-01-22T16:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-01-22T18:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-01-22T18:42:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-01-24T18:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-01-28T17:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2013-01-28T17:12:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  40. 2013-03-14T17:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2013-03-15T16:39:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  42. 2013-03-15T16:41:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  43. 2013-03-18T16:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2013-03-20T17:54:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  45. 2013-03-20T17:57:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  46. 2013-05-20T16:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2013-05-20T18:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  48. 2013-05-20T18:01:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  49. 2013-05-21T16:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2013-05-22T16:50:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  51. 2013-05-22T16:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  52. 2013-06-27T16:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  53. 2013-06-28T16:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2013-07-31T15:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  55. 2013-08-14T18:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  56. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  57. 2013-10-04T20:19:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJRJ",
      "valor": 293
    }
  ]
}
  58. 2014-09-19T15:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  59. 2014-09-22T11:22:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  60. 2014-12-01T18:09:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  61. 2014-12-03T17:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  62. 2015-01-26T16:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  63. 2015-02-02T10:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  64. 2015-03-17T15:08:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  65. 2015-03-17T15:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  66. 2015-03-17T15:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  67. 2015-04-06T17:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  68. 2015-04-07T16:34:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  69. 2015-04-10T16:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  70. 2015-08-28T15:32:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  71. 2015-08-31T17:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  72. 2015-08-31T14:40:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  73. 2015-09-09T10:15:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  74. 2015-09-22T21:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  75. 2015-09-22T17:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  76. 2015-09-24T17:19:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  77. 2015-09-28T17:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  78. 2015-11-03T15:13:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  79. 2015-11-03T15:16:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  80. 2015-11-13T16:52:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  81. 2015-11-17T12:01:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  82. 2015-11-19T12:25:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  83. 2015-11-23T12:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  84. 2015-09-22T17:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  85. 2015-12-14T09:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  86. 2015-12-14T09:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  87. 2015-12-14T09:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  88. 2015-12-17T11:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  89. 2015-12-18T15:45:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  90. 2016-02-24T17:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  91. 2016-06-23T09:17:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  92. 2017-02-02T16:26:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  93. 2017-02-02T16:26:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  94. 2017-02-03T10:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  95. 2017-02-03T16:08:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  96. 2017-05-26T13:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  97. 2017-11-17T16:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  98. 2018-02-17T06:51:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  99. 2018-05-15T18:36:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  100. 2018-05-16T17:51:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  101. 2018-05-18T15:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  102. 2019-05-30T12:32:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  103. 2019-07-05T10:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  104. 2019-07-12T12:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  105. 2019-10-29T11:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  106. 2019-10-29T11:59:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  107. 2019-10-29T17:24:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  108. 2019-10-30T17:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  109. 2020-10-29T16:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  110. 2021-05-24T14:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  111. 2021-05-24T14:16:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  112. 2021-06-25T11:47:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  113. 2021-06-28T16:50:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  114. 2021-06-30T21:25:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  115. 2021-07-06T17:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  116. 2021-07-12T15:16:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  117. 2021-07-12T15:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  118. 2021-07-12T15:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  119. 2021-07-12T15:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  120. 2021-07-12T15:45:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  121. 2021-07-12T15:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  122. 2021-07-12T15:47:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.