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Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Abandono de posto — TJRJ 02620810820148190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b81975f48fde158ef970d504f11d68693805a851d5c4bce61a2557c24f6dd30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-05-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-05-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-05-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-05-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-07-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-07-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-07-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-04 trata do assunto oficial «Abandono de posto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-05-04 trata do assunto oficial «Abandono de posto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-14 trata do assunto oficial «Abandono de posto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-06 a 2015-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-12
Definitivo (TPU 246)
2015-08-10
Petição (TPU 85)
2015-07-30
Improcedência (TPU 220)
2015-07-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2015-07-30
de Julgamento (TPU 12751)
2015-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-15
Conclusão (TPU 51)
2015-05-14
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2015-05-14
de Julgamento (TPU 12751)
2015-05-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2015-05-04
de Julgamento (TPU 12751)
2015-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono de posto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-06T15:30:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-08T15:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-08-08T15:35:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-10-13T18:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-10-27T13:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  6. 2014-11-13T12:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2015-02-11T18:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-02-11T18:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2015-05-04T15:30:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2015-05-14T16:00:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2015-07-15T15:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2015-07-30T15:30:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2015-08-10T14:53:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2014-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-02-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-05-04T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2015-05-14T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2015-07-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-07-30T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2015-07-30T16:59:09.000Z — Improcedência (TPU 220)
  22. 2015-08-12T13:16:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.