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TJTO — 50000538619938272725

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d424f5f3f544c203b7514b087fa8c6de9be4b33b1045dd518e53e95f8bac392

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-15 a 2018-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-04-28
Confirmada (TPU 12266)
2017-04-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-04-18
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2017-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-20
Conclusão (TPU 51)
2017-02-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-02-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Finsocial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-15T14:40:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2017-01-16T09:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
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  3. 2017-02-20T16:30:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
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  4. 2017-02-20T16:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
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  5. 2017-04-18T16:55:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
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  6. 2017-05-09T14:54:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  7. 2015-10-09T16:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  8. 2017-02-14T09:51:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
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  9. 2017-02-14T14:06:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
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  10. 2017-04-18T10:26:24.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  11. 2017-04-18T16:58:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  12. 2017-04-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  13. 2018-06-29T17:50:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}
  14. 2018-06-29T17:51:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.