TRF4 — 00058104720004047003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f60948d1d26d27ef6b3f3f5c95a26d28d0678747fb97495efa6238f4d38c1c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-10-31 a 2015-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-19
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-05-19
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2015-03-19
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-03-19
- Remessa (TPU 123)
- 2015-02-20
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-05-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-05-07
- Remessa (TPU 123)
- 2003-11-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-11-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Sociais | Finsocial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-19T17:38:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-02-20T14:03:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:08:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-11-24T19:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-01-26T11:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2001-01-24T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2000-10-31T18:15:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-05-19T16:49:52.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2015-05-19T16:27:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2015-03-19T17:36:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2004-05-12T16:00:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-05-12T13:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-07T15:17:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-11-25T17:49:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-10-17T13:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-02-28T09:47:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-24T18:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-29T12:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-02-18T14:38:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2001-10-31T20:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-06-26T15:46:24.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2001-05-04T18:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-01-26T11:50:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-11-30T17:41:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2000-11-03T20:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00122295520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF3 — 00082346420004036106 — Execução Fiscal · 2000-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00075937620004036106 — Execução Fiscal · 2000-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF4 — 00064433020014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00107785719994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-03-16 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 03076758519964036102 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TRF6 — 00000883420194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000882520194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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