O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-04-03 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-04-03 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-04-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-04-11 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-04-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-04-24 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-04-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-04-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-07-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-07-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-07-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2013-07-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-01-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-02-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-04-24 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:31:01.212900908Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2013-04-03T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-04-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: ccc7a8df7f453362dab273008ae9f05b50cb71c5d9cc6871a0ce9ff1344471bc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-03 a 2014-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-02-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-01-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-07-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-24
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.