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TRF4 — 00034001219974047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d90319998c655154913f45fc8dd57efd2c88facd74c19f68ae2368b410223f9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 323 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-05-21 a 2015-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-07: Recebimento (TPU 977)
2015-11-04: Publicação (TPU 92)
2015-11-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-11-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-10-19: Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-15: Documento (TPU 581)
2015-10-15: Conclusão (TPU 51)
2015-05-29: Recebimento (TPU 977)
2015-05-15: Remessa (TPU 123)
2015-05-13: Recebimento (TPU 977)
2015-05-04: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10342

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 323. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-04T00:33:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-11-03T15:30:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-11-03T13:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-10-15T20:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-15T20:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T11:33:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-04T14:57:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-04-29T00:37:58.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-04-24T18:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-04T15:36:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-02-25T15:55:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-02-25T00:32:59.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-01-27T16:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2015-01-21T17:37:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2014-12-09T16:06:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-09T00:38:20.000Z — Publicação (TPU 92)

2014-12-05T15:25:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T15:25:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-12-05T14:55:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-02T18:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2014-10-29T18:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2014-09-16T14:36:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-23T18:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-06T15:07:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-15T16:47:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-01T15:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-01T15:20:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-29T15:31:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2013-12-09T15:28:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-12-04T13:30:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-19T17:25:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2013-11-12T14:32:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2013-08-21T15:31:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2013-08-16T15:38:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2013-08-09T11:25:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-02T17:37:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-26T12:45:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-07-19T18:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-07-15T15:39:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-07-10T00:58:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01033852220174025158 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJPB — 00006564620158150451 — Procedimento Comum Cível · 2015-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Vara Única de Sumé
TJAM — 40001506620168040000 — Ação Rescisória · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
TRF4 — 00219659520044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00119673520064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00112196620074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJAM — 07644366720228040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 4ª TURMA RECURSAL
TJAM — 04127235820248040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 4ª TURMA RECURSAL

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