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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Complementação de Aposentadoria/Pensão — TRT1 00012370420115010011

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 11ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f255f2c3ea38a6c09df3886d6bcd33cdd9344767c4861edc89cdbe4fc2be737

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012370420115010011 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Complementação de Aposentadoria/Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 451 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 2f255f2c3ea38a6c09df3886d6bcd33cdd9344767c4861edc89cdbe4fc2be737. SHA-256 do comentário: 71fd05dc152d41bb111ceb3456e52c70de94f19b0879448dc01c63dffdf3d288.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 451 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380
  3. 2019-06-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/388
  4. 2019-12-16 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2024-03-20 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  6. 2025-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  7. 2025-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  8. 2025-05-20 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  9. 2025-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  10. 2025-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  11. 2025-05-27 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  12. 2025-05-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355
  13. 2025-06-11 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  14. 2025-06-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  15. 2025-06-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/367
  16. 2025-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/368/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/368
  17. 2025-06-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  18. 2025-07-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/377

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-21 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/380
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-06-05 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/388
  3. O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2019-12-16 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T15:29:18.782000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110926000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2f255f2c3ea38a6c09df3886d6bcd33cdd9344767c4861edc89cdbe4fc2be737

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 451 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-27 a 2025-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-25
Remessa (TPU 123)
2025-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-17
Publicação (TPU 92)
2025-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-17
Publicação (TPU 92)
2025-06-16
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria/Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 451. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-27T09:20:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2011-12-06T11:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2019-01-21T09:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2019-02-15T13:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2019-03-18T15:51:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2019-03-19T14:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2019-03-26T13:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-03-27T01:39:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2019-03-27T01:39:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-04-03T15:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2019-04-08T11:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2019-04-09T00:29:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2019-04-09T00:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2019-04-09T00:29:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2019-04-22T15:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2019-04-25T09:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2019-04-26T16:45:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2019-04-27T00:58:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2019-04-27T00:58:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2019-05-03T15:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2019-05-06T22:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2019-05-10T15:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2019-05-11T00:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2019-05-11T00:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2019-05-11T00:37:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2019-05-17T10:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2019-05-21T01:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2019-05-21T01:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2019-05-22T16:09:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2019-05-29T00:33:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2019-06-04T15:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2019-06-06T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2019-06-06T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2019-06-10T16:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2019-06-18T16:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2019-06-19T00:23:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2019-06-19T00:28:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2019-06-19T00:28:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2019-06-19T17:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2019-06-25T00:45:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33754",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.