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STJ — 00002267920124036138

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fba9a35906fbd16645e87b604869e530f27d7e168286fde44ee38c9f9aa18f89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-08 a 2018-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-20
Publicação (TPU 92)
2018-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-19
Negação de Seguimento (TPU 236)
2018-03-13
Recebimento (TPU 132)
2016-06-29
Conclusão (TPU 51)
2016-06-29
Distribuição (TPU 26)
2016-06-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas

  1. 2016-06-29T09:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-29T10:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-06-08T10:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-03-13T20:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-03-19T15:23:52.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  6. 2018-03-20T05:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-05-17T15:26:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-05-17T15:26:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-03-19T19:27:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.