Recurso Eleitoral — Abuso - De Poder Econômico — TRE-SC 00003963720166240002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89edf4b03221157afb0df1cc5886667e8e6a2926a58e359958ffaf0caddcfbdf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abuso - De Poder Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-11-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-11-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-01-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-01-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-03-20 — Redistribuição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-03-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-04-24 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-05-09 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-05-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-05-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-06-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-06-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-06-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2017-06-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2017-06-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-04-24 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-05-09 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-02 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-05-06T18:20:52.568000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161122145303
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-11-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 89edf4b03221157afb0df1cc5886667e8e6a2926a58e359958ffaf0caddcfbdf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-22 a 2017-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-08
- Remessa (TPU 123)
- 2017-06-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Abuso - De Poder Econômico | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-22T14:53:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2016-11-22T17:54:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2016-11-22T17:54:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2016-11-29T17:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2016-11-29T18:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-01-30T17:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-01-30T17:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-03-20T13:38:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-03-20T14:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-05-29T14:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-05-31T17:55:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-06-02T14:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-06-08T14:33:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2016-11-23T14:22:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-05-15T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-05-29T17:57:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-06-02T15:02:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2016-11-22T14:56:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2016-11-23T14:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2016-11-29T17:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2016-11-29T17:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2016-11-29T18:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-01-30T16:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-01-30T16:06:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-01-30T17:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-01-30T18:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-03-17T14:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-03-17T14:27:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-03-20T14:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-04-24T15:02:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-04-26T13:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-05-08T13:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-05-08T13:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-05-09T18:22:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-05-09T18:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-05-15T12:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-05-15T13:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-05-18T13:17:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } } - 2017-05-18T16:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67969", "nome": "Relatoria Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00002558020166240046 — Recurso Eleitoral · 2016-12-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Relatoria Presidência
- TRE-SC — 00006386620166240011 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Relatoria Presidência / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00001584720166160129 — Recurso Eleitoral · 2016-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: Relatoria Presidência / Gabinete 2 Jurista
- TRE-SC — 00003641320166240073 — Recurso Eleitoral · 2016-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Relatoria Presidência / Relatoria Jurista 2
- TRE-PR — 00001192220166160106 — Recurso Eleitoral · 2016-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: Relatoria Presidência / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-PI — 00000415720186180088 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2018-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Relatoria Presidência / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- TRE-CE — 00000053220136060053 — Ação Penal Eleitoral · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: Relatoria Presidência / 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA
- TRE-PE — 00001602120126170067 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Relatoria Presidência / CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003963720166240002 no TRE-SC começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Abuso - De Poder Econômico | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Relatoria Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2017-06-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
89edf4b03221157afb0df1cc5886667e8e6a2926a58e359958ffaf0caddcfbdf. SHA-256 do comentário:c10543afa153ff75440c57b46c22e55dde96dcc1b7d9f62596382b443a00e5a0.