TJMA — 00001135420208100080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b70135ca026f0c11b5b9a65ed6928e451062406a4a618d516dacb4b5440ed46
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2020-08-10T12:04:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2026-05-07T16:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2026-05-08T08:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2026-05-08T18:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2026-05-11T00:44:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2026-07-16T19:22:04.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2026-08-04T13:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2023-01-26T12:03:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2023-01-26T14:58:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-08-05T21:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2026-03-16T17:12:02.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2026-05-11T12:16:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2026-05-11T12:16:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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