TJRJ — 01203878520138190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 409abc91e49754dd3b95c03c761b87acf9ee04ab82cfcb6df466340ad8e96fca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-11 a 2019-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-30
- Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-11T14:16:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-10-24T13:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2013-12-11T15:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-12-17T14:06:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-12-18T15:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-01-22T19:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-01-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-13T13:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-02-18T16:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-03-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-05-08T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-06-27T14:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-07-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-09-11T12:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-06T18:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-11-19T14:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-11-19T14:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-12-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-12-18T12:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-08T17:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-08T17:57:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-01-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001687620208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJPI — 00001660920208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJMA — 00001509020218100001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMS — 00001519120238120052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / 1ª Vara
- TJGO — 00137141820188090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Auditoria Militar
- TJDFT — 00077215620188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJMS — 00001361220238120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Vara Criminal
- TJDFT — 00063612320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL