TJRJ — 01203878520138190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 409abc91e49754dd3b95c03c761b87acf9ee04ab82cfcb6df466340ad8e96fca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-11 a 2019-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-15
Definitivo (TPU 246)
2016-09-13
Definitivo (TPU 246)
2016-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)
2016-09-01
Petição (TPU 85)
2016-06-30
Confirmada (TPU 12283)
2016-06-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-06-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-11T14:16:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-04-19T18:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-06-06T19:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-06-21T17:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2013-09-03T13:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  6. 2013-09-03T13:54:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2013-10-24T13:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  8. 2013-12-11T15:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2013-12-17T14:06:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2013-12-18T15:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  12. 2013-12-18T17:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2013-12-18T17:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2014-01-22T19:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2014-01-22T19:55:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2014-02-13T13:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2014-02-18T16:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  20. 2014-03-13T18:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  21. 2014-03-13T18:37:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2014-05-08T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  24. 2014-06-27T14:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  25. 2014-07-01T12:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  26. 2014-07-01T12:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2014-09-11T12:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2014-09-11T12:23:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2014-10-06T18:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2014-10-07T13:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  33. 2014-10-14T12:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ]
    }
  34. 2014-11-19T14:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  35. 2014-11-19T14:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2014-12-18T12:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  38. 2015-01-08T17:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  39. 2015-01-08T17:57:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.