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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00367821120158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05f652dd426c76e50e6f60a1d4eb038e51f5173583ca046a214623d07047bfe6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-10 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2015-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-11-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-12-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2015-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-07-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-07-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-11-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-11-29 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-31 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-10 a 2017-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-11
Definitivo (TPU 246)
2017-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-03
(TPU )
2017-01-09
(TPU )
2016-11-29
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-11-25
Conclusão (TPU 51)
2016-11-25
(TPU )
2016-11-22
(TPU )
2016-11-10
(TPU )
2016-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-11
Conclusão (TPU 51)
2016-10-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-03T02:37:09.000Z — (TPU )
  2. 2017-01-09T11:46:42.000Z — (TPU )
  3. 2016-11-25T08:36:00.000Z — (TPU )
  4. 2016-11-22T01:27:57.000Z — (TPU )
  5. 2016-11-10T12:31:45.000Z — (TPU )
  6. 2016-10-11T11:56:29.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-05T04:40:50.000Z — (TPU )
  8. 2016-08-23T10:14:59.000Z — (TPU )
  9. 2016-07-12T03:56:35.000Z — (TPU )
  10. 2016-06-30T11:04:53.000Z — (TPU )
  11. 2016-03-24T03:14:02.000Z — (TPU )
  12. 2016-03-11T08:26:21.000Z — (TPU )
  13. 2015-11-27T03:22:58.000Z — (TPU )
  14. 2015-11-16T13:52:29.000Z — (TPU )
  15. 2017-04-11T07:55:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-03-31T12:39:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-11-29T08:44:20.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  18. 2016-11-25T08:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-10-19T10:41:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-10-11T11:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-08-22T12:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-07-05T07:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-07-04T21:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2016-06-30T11:04:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-12-10T20:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-12-09T12:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-12-07T11:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-11-10T11:23:05.000Z — Despacho (TPU 11009)
  29. 2015-11-10T11:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-11-10T11:23:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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