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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00006052920158250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fe4007f70e554ca6127861a6c73fee5787c32b62dc3302780bed971dff09855

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2015-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2015-07-03 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2018-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2018-05-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2018-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2018-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2018-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2018-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2018-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2018-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2018-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:29:02.304000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150602120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7fe4007f70e554ca6127861a6c73fee5787c32b62dc3302780bed971dff09855

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-02 a 2018-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-24
Definitivo (TPU 246)
2018-08-16
Documento (TPU 581)
2018-08-06
Documento (TPU 581)
2018-08-01
Documento (TPU 581)
2018-08-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-07
Documento (TPU 581)
2018-06-02
Documento (TPU 581)
2018-05-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-26
Petição (TPU 85)
2018-05-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-26T12:17:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-27T07:59:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-08-22T22:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-19T11:42:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-07-03T14:03:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2018-08-01T11:19:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-06-12T09:03:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-06-09T02:04:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-05-29T11:37:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-05-23T12:41:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-05-23T10:33:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-05-23T10:33:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-03-26T10:27:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-03-26T08:12:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-08-25T11:11:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-08-15T03:07:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-08-01T13:17:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-07-18T08:56:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-07-13T11:11:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-07-13T11:10:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-06-26T13:35:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-12-07T11:03:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-06-09T09:59:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-05-21T16:57:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-05-21T16:57:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-03-23T11:14:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-07-21T10:29:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-07-01T09:59:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-06-26T08:08:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-06-02T13:53:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-10-24T13:44:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2018-08-16T13:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-08-06T13:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-08-01T12:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-06-07T08:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-06-02T13:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-05-23T13:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-05-23T13:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2018-05-17T13:00:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2018-04-13T09:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.