TJAM — 40033438920168040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d15cd0bc376f7b031b2ac018f9360c804d519cd6df7e2eb0fd678858facb1f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-23 a 2020-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-18
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-04
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2020-05-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Curso de Formação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72123", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA" } } - 2019-09-03T12:34:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72123", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA" } } - 2020-05-18T11:33:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004246820098260053 — Agravo em Recurso Especial · 2013-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJAM — 05859979720238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 4ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00004100820064036118 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00004075320064036118 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJRO — 02517332020098220001 — Cumprimento de sentença · 2009-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 00057582220108220001 — Cumprimento de sentença · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00024435720238030001 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJMG — 52731229620228130024 — Recurso Especial · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
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- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / Primeira Vice-Presidência
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