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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-RR 06000010220256230004

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df9855f61a45bd7f34a359f65e360f03145a287afb0a3cdd8cd34b06b4b422d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2025-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2025-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-12-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2025-12-18 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2025-12-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-12-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2026-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2026-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2026-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-10 a 2026-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-28
Definitivo (TPU 246)
2026-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-28
Documento (TPU 581)
2026-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-19
Publicação (TPU 92)
2025-12-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-18
Documento (TPU 581)
2025-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-10T13:48:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-02-10T15:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-12-12T13:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-02-10T14:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-02-11T13:29:20.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-02-11T13:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-02-11T13:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-02-12T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-02-12T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-02-14T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-02-14T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-03-07T12:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-12-12T13:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-12-18T08:16:36.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-12-18T08:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-12-18T08:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-12-18T08:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-12-18T09:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-12-18T15:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-12-19T00:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-12-20T01:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-01-22T01:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-01-28T13:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-02-10T13:48:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-02-11T13:29:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-03-07T12:53:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-03-07T12:53:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-12-12T12:25:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-12-18T08:16:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-01-28T13:17:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2026-01-28T13:17:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.