TJPR — 00549936920238160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc10ce551ce84a90babcac35d7388bab3cb938a2a91f8f517abf9b62d8e08bb8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-17 a 2023-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-13
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-09-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-17T19:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2023-08-18T13:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2023-08-18T13:15:14.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-08-18T13:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-18T13:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-21T12:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-21T12:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-23T11:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-24T09:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-09-01T14:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-01T16:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-20T12:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-18T09:25:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-08-18T13:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-18T13:15:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-18T15:00:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-08-21T10:36:31.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-08-21T12:04:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-23T11:07:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-08-23T11:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-24T09:52:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-24T09:52:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-25T21:33:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-25T21:33:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-25T21:33:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-28T15:48:10.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
- 2023-08-30T16:25:03.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-08-31T23:30:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-01T14:28:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-05T16:59:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-05T16:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-12T00:10:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-13T18:16:52.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-09-20T12:22:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-20T12:22:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 01069180720238160000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU HUMBERTO GONCALVES BRITO
- TJMG — 00207611220218130153 — Recurso Especial · 2023-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000179620238175590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJPR — 00896166220238160000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI / GABINETE DO DESEMBARGADOR MÁRCIO JOSÉ TOKARS
- TJPR — 00537681420238160000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI / GABINETE DO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO
- STJ — 00002311420148170640 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00002285120168180029 — Recurso Especial · 2026-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMS — 00001177020178120006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARIO NINI AZZOLINI / 2ª Vara
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