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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJAL 07003058920208020072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim GomesGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a01649a11cae43ae27c51d3c524fba8d32f7a8786f28259d16260a5fd68fcefc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07003058920208020072 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crimes contra a Fauna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 89 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a01649a11cae43ae27c51d3c524fba8d32f7a8786f28259d16260a5fd68fcefc. SHA-256 do comentário: 6ddff615fe4caea3b7c787972036b083a9a438ac85aa1f76eacb7fa9b8e08057.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  2. 2024-09-26 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2024-10-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2024-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2024-10-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2024-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2024-10-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2024-10-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2024-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2024-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2024-10-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2024-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2024-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2024-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2024-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2025-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2025-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2025-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2024-09-26 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-24 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-09-09T04:23:01.584000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201227225213
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a01649a11cae43ae27c51d3c524fba8d32f7a8786f28259d16260a5fd68fcefc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-27 a 2025-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-29
Documento (TPU 581)
2025-08-29
Documento (TPU 581)
2025-08-29
Documento (TPU 581)
2024-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-24
Documento (TPU 581)
2024-10-24
Documento (TPU 581)
2024-10-24
Documento (TPU 581)
2024-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-05T19:04:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  2. 2021-01-28T14:43:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  3. 2021-01-04T15:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  4. 2021-05-05T12:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  5. 2021-05-05T11:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  6. 2021-01-27T12:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  7. 2021-05-05T12:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  8. 2021-05-05T12:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  9. 2021-05-05T12:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  10. 2021-01-04T15:53:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  11. 2021-01-26T17:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  12. 2021-01-21T20:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  13. 2021-05-05T12:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  14. 2021-05-06T16:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  15. 2021-05-05T11:39:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  16. 2021-01-21T20:30:19.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  17. 2021-05-05T11:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  18. 2022-02-04T09:46:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  19. 2021-01-26T17:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  20. 2021-05-05T12:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  21. 2023-06-22T11:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  22. 2021-08-26T16:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  23. 2023-06-22T10:29:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  24. 2023-05-29T14:39:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  25. 2023-05-26T11:56:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  26. 2021-01-21T21:30:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  27. 2021-05-05T11:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  28. 2023-06-22T11:32:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  29. 2021-08-26T16:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}
  30. 2021-01-21T21:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
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  31. 2023-12-06T20:46:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
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  32. 2023-07-03T03:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
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  33. 2021-05-05T11:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
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  34. 2021-07-23T21:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  35. 2023-07-10T12:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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  36. 2023-07-10T11:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
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  37. 2023-07-03T08:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
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}
  38. 2024-07-22T11:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
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}
  39. 2024-07-05T08:31:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
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  40. 2024-07-05T08:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 107
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    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.