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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Fauna — TJAL 07000338120228020054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do QuitundeGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7aaa0205287fb68818f59e49871e5077a34411549ee735b0cb2c5623f49675ef

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07000338120228020054 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a Fauna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 130 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 7aaa0205287fb68818f59e49871e5077a34411549ee735b0cb2c5623f49675ef. SHA-256 do comentário: 8f475e624c5f1e760024bbbbebe05a8e359b6dfbee07d64ea1df2794187ced49.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  2. 2024-07-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2024-07-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  4. 2024-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  5. 2024-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2024-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2024-08-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  8. 2024-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2024-08-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  10. 2024-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  11. 2024-10-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  12. 2024-11-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  13. 2024-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2025-01-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2025-03-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  16. 2025-04-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  17. 2025-04-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  18. 2025-05-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-09T12:02:03.304000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220127111732
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7aaa0205287fb68818f59e49871e5077a34411549ee735b0cb2c5623f49675ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-27 a 2025-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-13
Documento (TPU 581)
2025-04-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2025-04-22
Documento (TPU 581)
2025-04-16
Documento (TPU 581)
2025-03-12
Documento (TPU 581)
2025-01-13
Documento (TPU 581)
2024-12-13
Documento (TPU 581)
2024-12-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2024-11-13
Documento (TPU 581)
2024-10-15
Documento (TPU 581)
2024-09-12
Documento (TPU 581)
2024-08-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-05T08:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  2. 2023-05-15T17:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  3. 2022-09-05T09:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  4. 2023-06-20T08:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  5. 2023-06-26T19:03:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  6. 2022-09-12T12:29:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  7. 2023-05-15T14:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  8. 2023-05-15T14:31:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  9. 2023-06-19T21:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  10. 2023-05-30T12:23:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  11. 2023-06-26T16:40:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  12. 2023-06-20T10:12:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  13. 2023-06-19T17:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  14. 2023-06-22T11:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  15. 2022-09-05T09:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  16. 2023-07-28T10:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  17. 2022-02-08T12:32:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  18. 2022-10-05T11:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  19. 2023-05-15T14:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  20. 2023-05-29T16:33:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  21. 2023-05-17T15:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  22. 2023-06-20T10:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  23. 2023-07-16T20:42:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  24. 2023-06-20T08:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  25. 2023-07-01T00:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  26. 2022-08-23T11:25:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  27. 2022-09-05T09:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  28. 2023-05-17T16:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  29. 2023-06-20T08:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  30. 2022-02-08T12:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  31. 2022-04-01T13:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  32. 2023-05-15T14:22:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  33. 2023-05-21T23:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  34. 2023-06-20T08:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  35. 2023-07-11T10:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  36. 2022-02-07T13:02:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  37. 2022-09-05T09:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  38. 2022-03-15T11:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  39. 2022-09-05T09:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}
  40. 2023-05-15T14:20:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.