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TJMRS — 00704054520199210004

Classe: Agravo de Execução PenalOrgao: Auditoria de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9201bf566de387652865f3f14ece7a749dbb941d6b7a2b0cfe20e59bec73bab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-07-27: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-05-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-05-07: Documento (TPU 581)
2020-05-06: Petição (TPU 85)
2020-05-06: Conclusão (TPU 51)
2020-04-13: Documento (TPU 581)
2020-03-19: Documento (TPU 581)
2020-03-17: Documento (TPU 581)
2020-03-15: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono de posto | Falsidade ideológica | Falsificação de documento | Remição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-27T16:46:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
```
2023-07-27T16:46:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
```

2020-05-09T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2020-05-07T10:12:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2020-05-06T11:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2020-05-06T11:30:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2020-04-13T11:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2020-03-19T12:05:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2020-03-17T16:04:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2020-03-09T13:11:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2020-03-04T08:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2019-10-22T17:39:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2019-10-22T17:38:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2019-10-22T17:38:15.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2019-10-22T14:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2019-10-22T14:40:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2019-10-17T15:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2020-05-09T16:05:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2020-05-07T10:09:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
```

2020-03-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2020-03-09T13:11:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2020-03-05T09:09:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
```
2020-03-05T09:09:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
```
2020-03-04T23:27:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
```

2020-03-03T09:29:39.000Z — Recebimento (TPU 977)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2019-10-22T14:40:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}

2019-10-17T15:07:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13235",
    "nome": "Auditoria de Passo Fundo"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMRS — 00704054520199210004 — Agravo de Execução Penal · 2019-10-22 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Gab. Desa. Militar Gabriela John
STM — 70003596620227000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2022-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Sec Gab Min José Barroso Filho
STM — 70003519320217010001 — Apelação Criminal · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
STM — 70004441320267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
TJMMG — 20001459420209130003 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMMG — 20000278120219130004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
TJRJ — 04024335020138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 00418206920158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR