TJRJ — 04024335020138190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d0034034ca37b4f76a39fadf249f316254fe70959c244e1e4a403e86581f799
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-22 a 2016-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-14
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-10-14
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-10-14
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-07-23
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2015-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-16
- de Instrução (TPU 12749)
- 2015-01-22
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade ideológica | Aplicação da Pena | Abandono de posto | Descumprimento de missão
- Ver outros registros do assunto TPU 11321
- Ver outros registros do assunto TPU 11081
- Ver outros registros do assunto TPU 11135
- Ver outros registros do assunto TPU 11136
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-22T11:54:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-28T18:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-11-28T18:58:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-12-12T14:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2014-01-08T19:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-17T14:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-27T13:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-03-07T15:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-06-11T14:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-14T13:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-22T17:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-23T18:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-08T16:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-22T14:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-04-16T13:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-05-04T15:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-08T13:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-21T19:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-14T15:30:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-01-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-23T23:59:59.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2015-10-14T15:12:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2015-10-14T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-01-25T13:38:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20000275420259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20000437120269130000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-04-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 20008323420219130004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-11-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMMG
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
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- Tribunal: TJRJ / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Presidente
- TJMSP — 08002595320219260030 — Apelação Criminal · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Avivaldi Nogueira Junior
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