TJPB — 00000215319968150541

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de PocinhosGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dd5450352a84edf4f1ec3c375b826779177f3bcc5cec1a0a6cec0fd7904e88d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas

  1. 2019-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  2. 2019-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  3. 2018-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  4. 2018-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        },
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  5. 2018-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Contraminuta",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  6. 2017-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Contraminuta",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  7. 2017-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  8. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  9. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  10. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  11. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  12. 2019-09-07T14:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  13. 2020-04-16T13:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  14. 2020-04-23T07:46:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  15. 2020-04-23T07:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  16. 2020-04-30T08:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  17. 2020-05-26T13:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  18. 2020-05-27T02:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  19. 2020-05-27T02:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  20. 2020-09-25T06:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  21. 2020-09-25T06:43:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  22. 2021-04-19T08:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  23. 2021-04-22T10:15:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  24. 2021-04-22T10:15:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  25. 2021-04-27T14:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  26. 2021-04-27T14:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  27. 2021-08-24T15:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  28. 2021-08-31T22:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  29. 2021-09-21T02:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  30. 2021-11-29T10:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  31. 2022-02-04T09:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  32. 2022-04-12T08:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  33. 2022-04-25T13:51:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  34. 2022-05-02T09:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  35. 2022-05-11T08:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  36. 2022-05-16T18:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  37. 2022-05-17T09:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  38. 2022-06-09T15:47:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  39. 2022-09-22T20:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  40. 2022-11-22T02:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  41. 2023-02-02T10:56:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  42. 1996-06-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  43. 2026-06-15T21:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  44. 2026-08-06T08:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  45. 2019-06-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  46. 2019-02-26T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  47. 2018-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  48. 2018-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  49. 2018-03-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  50. 2017-11-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  51. 2017-09-22T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  52. 2017-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  53. 2017-09-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  54. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  55. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  56. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  57. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  58. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  59. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  60. 2019-09-07T14:07:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  61. 2020-05-01T12:19:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  62. 2021-08-24T14:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  63. 2021-09-27T07:47:59.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  64. 2022-05-06T15:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  65. 2022-08-24T15:37:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  66. 2023-02-02T10:57:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }
  67. 2026-08-06T08:05:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6815",
        "nome": "Vara Única de Pocinhos"
      }
    }

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