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TJRJ — 04978205820148190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79f5b4eecb078aa01d521d41ca809a45cb6ce4262ea686164078f13a037507c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-16 a 2015-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-29
Definitivo (TPU 246)
2015-09-24
Improcedência (TPU 220)
2015-09-24
de Instrução (TPU 12749)
2015-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-08
Publicação (TPU 92)
2015-07-08
Conclusão (TPU 51)
2015-06-26
de Instrução (TPU 12749)
2015-03-27
de Interrogatório (TPU 12743)
2015-01-07
Denúncia (TPU 391)
2015-01-07
Conclusão (TPU 51)
2014-12-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato a superior

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-16T17:42:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-01-07T19:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-01-07T19:15:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-03-27T14:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  5. 2015-06-26T13:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-07-08T13:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-07-08T13:24:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-09-24T13:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2015-07-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-09-24T15:59:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
  12. 2015-10-29T12:17:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.