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TRE-SC — 06000018620236240022

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 22 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a061a023ae25065427ad7ad2c4a3d9762600bcc9d1bd25a277fa49ab6ea45d1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Definitivo (TPU 246)
2023-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-15
Petição (TPU 85)
2023-02-15
Petição (TPU 85)
2023-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas

  1. 2023-02-08T16:37:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-02-09T15:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-02-09T15:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-02-15T11:46:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-02-15T11:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-02-24T17:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-02-15T04:08:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2023-02-15T04:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2023-02-24T08:35:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2023-02-24T08:36:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2023-02-24T08:36:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2023-02-08T16:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2023-02-14T14:58:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  15. 2023-02-14T16:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-02-14T16:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2023-02-14T16:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2023-02-24T17:16:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  19. 2023-02-24T17:16:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.