TJAL — 00395776820118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aa57eb9fd2d1b59ac7d71c81df1f40383f25a8a76919df36d85907e10fe7dcb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2023-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-03T10:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-03T10:31:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-06-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-24T10:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-21T14:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-21T17:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-21T18:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-27T14:57:35.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-11-03T13:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-04T07:35:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-02T10:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T09:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-18T16:55:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-12-18T17:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-07T16:25:05.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-10-05T11:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-06T07:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-23T14:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-02-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-02-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2013-01-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-05-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-10-26T12:12:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-10-26T12:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-10-26T14:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-26T14:08:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-10-26T15:11:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-31T09:49:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-06T11:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-06-06T10:13:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-22T15:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-22T15:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-27T13:35:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-07T15:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08008612620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 09601468120198130000 — Recurso Especial · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80042536120208050103 — Execução Fiscal · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08009739220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08009643320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80010124520218050103 — Execução Fiscal · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000282420148171490 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
- TJBA — 80014495220228050103 — Execução Fiscal · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA