TJRJ — 04819469620158190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43313e3813d22f712d6354e350984d4d7d9536aef8d6a4630554c7cf215e3be4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-04 a 2017-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-11
Definitivo (TPU 246)
2017-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-05-09
Improcedência (TPU 220)
2017-05-09
Publicação (TPU 92)
2017-05-09
Conclusão (TPU 51)
2017-05-08
Petição (TPU 85)
2017-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-24
Publicação (TPU 92)
2017-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão leve | Aplicação da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-04T16:52:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-12-09T14:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2015-12-09T14:43:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-04-06T14:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  5. 2016-05-11T13:15:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2016-06-01T14:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2016-06-22T15:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2016-07-08T13:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2016-08-03T12:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-09-15T17:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2016-09-15T19:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2016-09-15T19:19:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2016-12-07T13:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2016-12-12T14:48:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2017-01-09T11:47:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2017-02-03T13:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2017-02-03T13:47:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-02-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2017-03-29T15:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2017-04-18T15:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2017-04-24T10:58:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2017-05-08T17:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2017-05-09T11:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  28. 2017-05-09T11:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2017-06-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2017-07-17T17:46:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2016-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-06-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-08-03T12:15:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-01-09T11:47:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-02-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-03-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-04-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-04-24T10:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica