TJRJ — 04819469620158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43313e3813d22f712d6354e350984d4d7d9536aef8d6a4630554c7cf215e3be4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-04 a 2017-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-09
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2017-04-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve | Aplicação da Pena
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-04T16:52:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-12-09T14:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-12-09T14:43:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-04-06T14:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2016-05-11T13:15:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2016-06-01T14:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-22T15:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-08T13:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-03T12:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-15T17:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-15T19:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-15T19:19:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-07T13:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2016-12-12T14:48:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-09T11:47:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-03T13:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-03T13:47:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-03-29T15:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-18T15:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-24T10:58:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-04-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-08T17:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-09T11:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-05-09T11:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-17T17:46:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-03T12:15:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-09T11:47:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-24T10:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 04317941520138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-12-17 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00002405220218190000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJDFT — 00102660220188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJRJ — 03969350720128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-10-09 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 04966964520118190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2011-09-12 · 2 referência(s) em comum
- TJMSP — 09003744620199260000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Presidente
- TJMSP — 09002564120179260000 — Habeas Corpus Criminal · 2017-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Presidente
- TJMSP — 09002092820219260000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Orlando Eduardo Geraldi
Leia também na Wiki Jurídica
- Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada