Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00020688320198210134

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Judicial - SobradinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc08af5c740ff1f060acf6485127e2969e80645e1a9ebc2021a4e3b0df689d5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-08-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-09-03 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:46:45.653611183Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-06-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cc08af5c740ff1f060acf6485127e2969e80645e1a9ebc2021a4e3b0df689d5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-25 a 2020-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-15
Definitivo (TPU 246)
2019-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-09-04
Recebimento (TPU 132)
2019-09-03
Prescrição (TPU 11878)
2019-08-30
Recebimento (TPU 132)
2019-08-20
Conclusão (TPU 51)
2019-08-13
Recebimento (TPU 132)
2019-08-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-25
Recebimento (TPU 132)
2019-06-25
Recebimento (TPU 132)
2019-06-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-25T14:54:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-20T11:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-06-25T16:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-06-25T17:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-08-12T14:46:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-08-13T17:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-08-30T17:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-03T16:19:56.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  9. 2019-09-04T13:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-12-11T15:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-12-11T15:27:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-01-15T15:52:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.