TJRS — 00290423520088210073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - TramandaíGrau: JEData Ajuizamento: 2008-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a7d710ac642fb16eebae99f3c777628e4b3869f339c3026767eba33eea57c28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-12 a 2019-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-12: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-12T07:47:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-10-10T01:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / Vara Única
TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / VARA ÚNICA - IBATIBA
STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR