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TRF5 — 08138991620244050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Manoel ErhardtGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c14455989e6e143e4aabc8b802a05f77001743055ea31bc1b5e5719327c34bf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-24 a 2025-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-18
(TPU 50152)
2025-06-18
(TPU 50147)
2025-05-10
(TPU 50149)
2025-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29
Magistrado (TPU 1)
2025-04-29
Provimento (TPU 237)
2025-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-25
(TPU 50146)
2025-04-25
Deliberação em Sessão (TPU 873)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-24T13:24:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2024-10-24T13:39:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
  3. 2024-10-24T13:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
  4. 2024-10-25T06:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
  5. 2024-12-18T04:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
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  6. 2025-04-04T13:15:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
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  7. 2025-04-25T08:54:34.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
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  8. 2025-04-29T07:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
  9. 2024-10-24T13:39:14.000Z — (TPU 50146)
  10. 2024-10-24T19:44:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
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  11. 2024-10-25T00:00:32.000Z — (TPU 50151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
  12. 2024-11-05T00:03:53.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
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  13. 2024-12-18T00:06:26.000Z — (TPU 50147)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
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  14. 2025-04-07T08:56:41.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
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  15. 2025-04-13T09:37:56.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
  16. 2025-04-25T08:30:15.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
  17. 2025-04-29T07:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
  18. 2025-04-29T07:24:51.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
  19. 2025-04-29T07:24:51.000Z — Magistrado (TPU 1)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
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  20. 2025-04-29T18:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
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  21. 2025-05-10T00:04:59.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
  22. 2025-06-18T00:08:16.000Z — (TPU 50147)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
  23. 2025-06-18T16:28:21.000Z — (TPU 50152)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
  24. 2025-06-18T16:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}
  25. 2025-06-18T16:30:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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