TJAL — 00403212920128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08c2adf10c751cdfd7d52ab941830212fdb7ae259202d90eb341c837f7db82b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2024-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-14
Publicação (TPU 92)
2023-09-13
Desistência (TPU 463)
2023-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-23
Petição (TPU 85)
2023-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-04T19:39:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2023-09-13T19:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2023-06-23T08:30:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2016-07-26T06:31:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-04-13T13:13:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-07-26T06:31:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  7. 2017-07-12T14:13:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-03-15T19:05:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2023-06-08T18:17:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2018-05-04T09:44:06.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2023-06-19T01:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-06-08T18:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-03-05T19:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-05-23T16:20:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-07-12T12:12:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2012-11-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-10-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
    }
  18. 2017-03-15T17:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-06-08T18:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-07-12T14:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  21. 2017-06-09T10:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  22. 2017-07-23T08:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  23. 2017-03-26T10:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  24. 2017-03-15T19:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  25. 2018-05-09T09:55:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-09-14T14:57:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2016-07-21T14:20:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  28. 2014-02-18T11:29:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2023-09-13T18:04:53.000Z — Desistência (TPU 463)
  30. 2024-03-05T18:56:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2015-06-03T14:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-06-09T10:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-11-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-07-26T06:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  35. 2014-02-18T08:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.