TJAL — 00403212920128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08c2adf10c751cdfd7d52ab941830212fdb7ae259202d90eb341c837f7db82b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-13
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-04T19:39:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-13T19:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-23T08:30:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-26T06:31:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-13T13:13:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-26T06:31:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-07-12T14:13:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-15T19:05:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-08T18:17:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-04T09:44:06.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-06-19T01:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-08T18:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-05T19:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-23T16:20:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-12T12:12:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-11-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-03-15T17:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-08T18:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-12T14:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-09T10:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-23T08:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-26T10:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-15T19:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-09T09:55:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-14T14:57:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-21T14:20:44.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2014-02-18T11:29:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-13T18:04:53.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-05T18:56:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-03T14:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-09T10:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-26T06:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-18T08:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00012457920178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJMG — 71934038520098130024 — Recurso Especial · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00107561720148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08007686320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07536218020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07536000720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00113789620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00052401020178210132 — Execução Fiscal · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga