Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPA 00001668620198140006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fae3c33843070ce1934ff9067b95cac0724aa4f1803b855a033ecdb81e64fd10
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-01-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-02-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-10-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-12-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-12-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-12-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-01-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-12-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-01-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-02-13 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-03-11 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-04-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-19T22:47:09.853000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190114134247
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fae3c33843070ce1934ff9067b95cac0724aa4f1803b855a033ecdb81e64fd10
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2025-04-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-11
- Mandado (TPU 106)
- 2025-02-13
- Mandado (TPU 985)
- 2025-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-04
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T12:06:50.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-14T13:42:47.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-02-25T11:02:06.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-03-27T13:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-07-11T19:16:11.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-08-23T15:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2020-02-04T16:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-12-01T22:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-12-02T14:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-12-02T14:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2022-01-10T13:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2024-12-11T14:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2025-01-21T08:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2025-02-13T10:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2025-03-11T18:40:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2025-03-11T18:40:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2025-04-21T11:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-07T12:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-08T11:21:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-14T13:42:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-16T11:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-02-15T09:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-02-15T09:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-02-25T11:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-03-07T13:21:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-06-05T09:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-06-05T09:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-06-05T09:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-07-11T19:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-08-19T13:01:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-11-06T11:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2020-01-29T13:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2020-01-30T13:55:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2020-02-11T14:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2020-02-14T11:04:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2021-10-04T20:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-01-17T13:47:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-02-18T09:08:36.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2019-06-05T09:48:22.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } } - 2020-02-11T12:00:14.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3183", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00063509220188140006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
- TJPA — 00004587220098140022 — Inquérito Policial · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
- TJPB — 00009127120188150131 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00004602920088140070 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- TJGO — 00253188420198090036 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / Vara Criminal
- TJAM — 00000088020148046700 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
- TJMA — 00002334420208100033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
- TJAM — 00000087419918040011 — Ação Penal de Competência do Júri · 1991-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001668620198140006 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2025-04-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fae3c33843070ce1934ff9067b95cac0724aa4f1803b855a033ecdb81e64fd10. SHA-256 do comentário:059a720f7a9d84492aa851c6061f360c43cbae627c12d5231e6d3983fb17c798.