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Habeas Data Cível — Compensação de Prejuízos — TRF4 50047737320184047000

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 2ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7a3c0fed70dd677955e349aeb930b4378a13ded89bbd645ecad7623d4336676

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Habeas data: como acessar ou corrigir dados sobre você

Tema documentado no texto da fonte

Uma pessoa descobre que seu nome consta em um banco de dados de caráter público, mantido por entidade governamental, com informações que ela nunca teve acesso e que podem estar desatualizadas. O caminho constitucional para essa situação não é o mandado de segurança nem uma ação comum de indenização: é o habeas data, criado justamente para garantir o

Trecho de Habeas data: como acessar ou corrigir dados sobre você · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: data, habeas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fb30c01a1ecb6c2694484df5f6cfad72d1216826db59ae046d0184e032c88c09
  • Registro documental: a7a3c0fed70dd677955e349aeb930b4378a13ded89bbd645ecad7623d4336676
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-07 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2019-01-08 — Pedido conhecido em parte e procedente em parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2019-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-04-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-05-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2019-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2019-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Compensação de Prejuízos» foi examinada no registro «Pedido conhecido em parte e procedente em parte» em 2019-01-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-13 no assunto oficial «Compensação de Prejuízos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-07 a 2019-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-26
Petição (TPU 85)
2019-11-25
Petição (TPU 85)
2019-10-31
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-23
Confirmada (TPU 12266)
2019-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-08-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação de Prejuízos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-26T16:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-11-25T17:33:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-10-15T01:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2019-08-08T18:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-08-05T19:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-07-25T11:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-06-28T10:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-05-27T17:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-05-27T17:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-05-06T19:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-04-22T14:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ]
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  12. 2019-03-20T18:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
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  13. 2019-02-26T16:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-02-22T08:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-02-19T14:19:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-02-13T17:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-02-13T16:59:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2019-02-13T16:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  19. 2019-02-13T01:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-02-12T11:41:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  21. 2018-09-14T18:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12635",
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  }
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  22. 2018-09-12T19:01:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  23. 2018-08-10T01:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2018-08-09T14:01:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  25. 2018-07-22T08:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  26. 2018-05-16T17:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
  27. 2018-04-24T22:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  28. 2018-03-13T17:06:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ]
}
  29. 2018-03-12T16:44:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2018-03-06T20:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2018-03-05T17:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2018-02-15T10:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2018-02-09T14:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
  34. 2018-02-07T19:25:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
  35. 2018-02-07T14:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12641",
    "nome": "3ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
  36. 2018-02-07T14:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12641",
    "nome": "3ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
  37. 2019-12-12T18:39:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
  38. 2019-10-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2019-10-21T18:26:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
  40. 2019-10-21T18:26:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12635",
    "nome": "2ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.