O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-01-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-12-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-01-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-01-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-03-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-03-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-03-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-03-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-03-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-01-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-10-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-13 no assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2023-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Periculosidade | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Férias Coletivas | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.