TJRJ — 04389140720168190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02a4bde498458a060a4c620840040bd4755764a409eb78e42d442529dd4ca45e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2018-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-07
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2018-08-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-07
- de Interrogatório (TPU 12743)
- 2018-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-03
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-31T10:21:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-02-09T15:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-02-09T15:48:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-22T16:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-05-30T18:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-06-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-11T19:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-07-18T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2017-07-24T10:56:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-15T12:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-12T11:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-17T17:15:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-17T17:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-03T12:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-05-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-07T14:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2018-08-07T15:08:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-08T11:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001687620208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJPI — 00001660920208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJMA — 00001509020218100001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMS — 00001519120238120052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / 1ª Vara
- TJGO — 00137141820188090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Auditoria Militar
- TJDFT — 00077215620188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJMS — 00001361220238120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Vara Criminal
- TJDFT — 00063612320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL