TJRJ — 04389140720168190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02a4bde498458a060a4c620840040bd4755764a409eb78e42d442529dd4ca45e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2018-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-25
Definitivo (TPU 246)
2018-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-08
Conclusão (TPU 51)
2018-08-07
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2018-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-07
de Interrogatório (TPU 12743)
2018-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-03
Publicação (TPU 92)
2018-05-03
Conclusão (TPU 51)
2018-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-31T10:21:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-12-31T10:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2017-01-09T16:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2017-01-12T18:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2017-01-13T18:43:59.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  6. 2017-02-09T15:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-02-09T15:48:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2017-02-09T15:48:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-05-22T16:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2017-05-22T16:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-05-30T18:49:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2017-05-31T11:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2017-06-08T14:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2017-06-09T16:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2017-06-12T11:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2017-06-28T15:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2017-06-28T15:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-06-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2017-07-11T19:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  20. 2017-07-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2017-07-18T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  22. 2017-07-24T10:56:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2017-08-15T12:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  25. 2017-08-15T12:28:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2017-08-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2017-09-12T11:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2017-09-22T12:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  29. 2017-11-17T17:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  30. 2017-11-17T17:15:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2017-11-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-04-17T17:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  33. 2018-04-17T17:37:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2018-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2018-05-03T12:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  36. 2018-05-03T12:44:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2018-05-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2018-08-07T14:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  39. 2018-08-07T15:08:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2018-08-08T11:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.