TJAL — 00397783120098020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c407f09e0a535e2655cc00eb9d64384aa3503ef086ff4cc6d09708a8a9fa5338

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2023-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-21
Publicação (TPU 92)
2023-08-18
Desistência (TPU 463)
2023-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-29
Conclusão (TPU 51)
2023-05-16
Petição (TPU 85)
2023-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Publicação (TPU 92)
2023-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação de Débito Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2013-09-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2013-09-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2013-09-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2014-04-15T11:21:00.000Z — Arquivista (TPU 865)
  6. 2014-05-20T14:27:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-09-23T09:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-18T07:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-08-28T15:59:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-03-09T17:41:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2021-03-20T01:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2021-03-30T12:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2021-05-30T21:53:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-07-30T08:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  15. 2021-09-21T12:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  16. 2021-09-21T12:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  17. 2021-11-05T10:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-11-05T10:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  19. 2022-03-30T09:56:59.000Z — Mandado (TPU 985)
  20. 2022-04-01T10:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  21. 2022-04-01T11:15:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  22. 2022-05-11T09:12:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2022-05-23T11:11:38.000Z — Mandado (TPU 985)
  24. 2022-06-15T20:44:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  25. 2022-07-22T12:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2023-04-25T18:43:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-04-25T19:32:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-04-25T20:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2023-04-25T20:11:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2023-04-25T20:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2023-04-26T14:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-11-09T12:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  33. 2020-11-09T12:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  34. 2021-03-09T16:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-03-09T17:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2023-08-18T13:37:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2023-08-21T09:36:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2023-11-01T16:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2023-11-01T16:17:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2023-05-06T02:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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