TJAL — 00397783120098020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c407f09e0a535e2655cc00eb9d64384aa3503ef086ff4cc6d09708a8a9fa5338
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2023-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação de Débito Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-15T11:21:00.000Z — Arquivista (TPU 865)
- 2014-05-20T14:27:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-23T09:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-18T07:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-28T15:59:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-09T17:41:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-20T01:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-30T21:53:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-30T08:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-09-21T12:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-11-05T10:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-05T10:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-04-01T10:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-01T11:15:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2022-05-11T09:12:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-23T11:11:38.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-06-15T20:44:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-07-22T12:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-25T18:43:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-25T19:32:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-25T20:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-25T20:11:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-25T20:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-26T14:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-09T12:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-11-09T12:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-09T16:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-09T17:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-18T13:37:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21T09:36:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-01T16:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-01T16:17:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-06T02:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001016120144013822 — Petição Cível · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
- TJRN — 00097467620088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- STJ — 00004231520118260053 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJMT — 00003234320108110108 — Cumprimento de sentença · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJPA — 00003258720098140003 — Execução Fiscal · 2009-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPE — 00000292120008171580 — Embargos à Execução Fiscal · 2000-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
- TJGO — 00193246020148090130 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos
- TJPE — 00000297920098171200 — Execução Fiscal · 2009-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
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