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TJES — 00000066020198080028

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA - IUNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbc3c427bb78ebc4acc75f9698e857429ef44f3ef31d8dc610c51ac508ea79e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-10: Publicação (TPU 92)
2026-09-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-21: Conclusão (TPU 51)
2026-07-30: Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
2026-06-23: Petição (TPU 85)
2026-04-20: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-04-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-07: Documento (TPU 581)
2026-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-26T12:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T13:57:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
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2023-08-09T09:09:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-08-09T15:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-11T20:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T20:50:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T14:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11216",
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2023-08-21T09:13:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2023-08-30T01:41:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11216",
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```
2023-09-05T02:43:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11216",
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```
2023-09-05T02:43:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11216",
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}
```
2023-09-05T02:43:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11216",
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  }
}
```
2023-09-05T02:43:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11216",
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```

2024-02-27T11:48:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T16:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2024-07-05T16:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T21:13:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-07-30T03:54:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-30T03:55:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-07-30T04:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11216",
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  }
}
```
2024-07-30T04:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}
```

2024-11-14T16:52:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
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2024-11-14T16:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2024-11-19T13:59:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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2025-05-28T14:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2025-05-28T15:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11216",
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2025-05-29T16:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2025-06-04T14:48:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
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  }
}

2025-07-02T13:02:11.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2025-07-08T12:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2025-07-08T12:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2025-07-08T12:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2025-07-08T12:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2025-08-02T01:46:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2025-08-02T01:46:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2025-08-06T14:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2025-08-08T08:57:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2025-08-25T22:19:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2025-08-26T19:55:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2025-09-16T22:03:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003358120098110079 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - IUNA / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJES — 00001554920128080045 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - IUNA / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TJRR — 08009767920218230047 — Procedimento Comum Cível · 2021-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - IUNA / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJAP — 00007259820188030001 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - IUNA / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPR — 00817210820238160014 — Embargos de Declaração Cível · 2023-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - IUNA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU OSVALDO CANELA JUNIOR
TJPI — 00000138020168180092 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - IUNA / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
STJ — 00000171520098140112 — Recurso Especial · 2020-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - IUNA / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
STJ — 00000042320178170380 — Agravo em Recurso Especial · 2022-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - IUNA / PRESIDÃNCIA