STJ — 00000171520098140112

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7317685562e1ba4401172feeac261c051a2a198c20eb5a8622703a6e60b8d9e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Defeito, nulidade ou anulação

• Ver outros registros do assunto TPU 10433
• Ver outros registros do assunto TPU 4703

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2020-07-15T15:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

2. 2020-08-05T15:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

3. 2020-08-05T15:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2020-09-13T11:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

5. 2020-10-05T17:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

6. 2020-10-05T22:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2020-11-23T17:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

8. 2020-11-25T22:56:46.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

9. 2021-01-06T20:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

10. 2021-02-05T13:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2020-07-15T13:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2020-08-20T14:50:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
13. 2020-08-21T05:15:39.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2020-09-15T05:19:34.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2020-11-23T05:20:22.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2020-12-07T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
17. 2020-12-16T05:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2021-02-23T10:46:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
19. 2021-02-23T10:46:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
20. 2020-08-20T14:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2020-08-20T18:44:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2020-09-13T11:44:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
23. 2020-09-14T08:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2020-09-14T20:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
25. 2020-10-05T17:17:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
26. 2020-11-20T16:01:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
27. 2020-11-20T19:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2020-12-14T22:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2020-12-15T19:16:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)