TJSE — 00388734020168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee62d9c8c3fb7ddfefd8ce48344663a6804fccd9303213c78ec56e4981cb71ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-05 a 2018-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-21
- (TPU )
- 2018-07-10
- (TPU )
- 2018-05-19
- (TPU )
- 2018-05-08
- (TPU )
- 2018-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-06T10:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-23T10:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-15T11:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-03T10:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-11T20:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-12-13T08:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-07-21T06:19:07.000Z — (TPU )
- 2018-07-10T04:55:05.000Z — (TPU )
- 2018-05-19T00:45:02.000Z — (TPU )
- 2018-05-08T14:42:57.000Z — (TPU )
- 2018-01-25T07:56:05.000Z — (TPU )
- 2017-12-06T10:42:15.000Z — (TPU )
- 2017-11-27T09:35:24.000Z — (TPU )
- 2017-11-23T10:15:55.000Z — (TPU )
- 2017-11-13T08:33:52.000Z — (TPU )
- 2017-08-11T01:51:50.000Z — (TPU )
- 2017-07-31T08:51:41.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T01:41:56.000Z — (TPU )
- 2017-06-05T11:23:54.000Z — (TPU )
- 2017-05-12T12:04:44.000Z — (TPU )
- 2017-03-29T13:44:12.000Z — (TPU )
- 2017-02-03T10:45:14.000Z — (TPU )
- 2016-11-22T12:53:50.000Z — (TPU )
- 2018-08-01T07:31:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-21T06:32:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-21T08:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-19T09:06:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-02-15T12:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-15T12:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-02-15T07:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-25T08:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-25T08:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-27T08:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-26T11:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-13T08:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-13T08:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-18T10:54:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-16T08:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-19T14:21:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-03T11:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303320088171060 — Execução Fiscal · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJMG — 33296154520138130024 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00196824920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00001690220148210142 — Execução Fiscal · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJPB — 00006591319928152001 — Execução Fiscal · 1992-07-23 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara de Executivos Fiscais da Capital
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- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00195863420068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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