TJMA — 00001149120178100129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08f1ed9c12284325955848c7a14160142d25aba3085fac637fa0509633c2880f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-03 a 2021-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-20
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-03T17:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2021-03-28T01:35:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2021-04-15T10:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2021-04-30T08:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2021-07-13T22:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2021-07-13T22:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2019-08-27T18:13:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2021-03-18T15:31:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2021-06-26T13:02:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } } - 2021-07-13T22:33:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3716", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJMA — 00001915020188100102 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS