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TRE-RJ — 06000400920266190090

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54ffa141a73d9c936f93d41baef39fbc2b8fbcdde16e2acfc864fe92ff7825c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-22 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01: Definitivo (TPU 246)
2026-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-01: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-09-01: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-09-01: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Petição (TPU 85)
2026-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-31: Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-22T12:39:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-22T12:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-30T09:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-22T12:54:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-22T12:55:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-27T15:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-27T15:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-27T15:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-27T16:31:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-27T16:31:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-08-28T15:32:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T16:11:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-28T20:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2026-08-30T09:27:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-30T09:28:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15076",
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2026-08-31T14:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T14:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T14:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T14:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T10:19:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T10:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T12:09:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T12:10:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-22T12:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-27T12:26:35.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-27T12:26:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
```

2026-08-31T12:02:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
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2026-08-31T12:02:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
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}
```

2026-08-31T17:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T17:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T00:31:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T00:31:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T12:11:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-09-01T12:11:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003013120246110004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Órgão julgador: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 04ª Zona Eleitoral
TSE — 06004485120206190141 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / GABINETE JURISTA 1
TRE-CE — 06001183220246060123 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TRE-CE — 06001174720246060123 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06004461520246220026 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / GABINETE STF3
TSE — 06004331920246160079 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / GABINETE STJ2
TRE-AL — 06004418420246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-MT — 06003049020246110034 — Representação · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 34ª Zona Eleitoral