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Prestação de Contas Anual — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-PI 06000919420216180034

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 387fb9deffdbaeead18b13767e067e4f8f32e39457f55166fc10180c04071e9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2022-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-05-26 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2022-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-05-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-29 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-19 a 2022-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-29
Definitivo (TPU 246)
2022-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-30
Petição (TPU 85)
2022-05-28
Publicação (TPU 92)
2022-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-19T12:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2021-05-24T11:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2022-05-25T09:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2021-05-31T13:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2021-06-22T10:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2021-06-22T10:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2022-04-07T09:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2022-04-07T09:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2022-04-26T02:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2022-05-26T09:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2022-05-26T09:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2022-05-26T09:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2022-05-26T09:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2022-05-28T05:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2022-05-28T05:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2022-05-28T05:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2022-05-28T05:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2022-05-28T05:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2022-05-28T05:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2022-05-28T05:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2022-05-28T05:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2022-05-28T05:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2022-05-30T11:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2022-06-02T05:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2022-06-02T05:23:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  26. 2022-06-02T05:23:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  27. 2022-06-02T07:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  28. 2022-06-29T08:18:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  29. 2021-05-19T12:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  30. 2021-05-28T08:29:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  31. 2022-05-26T08:30:17.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  32. 2022-06-29T08:18:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  33. 2022-06-29T08:18:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.