Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Anulação — TJTO 00009850320148272733

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro AfonsoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e1d7a8833fdf38dad26c1c3ea5702a52faddff82527145adb9d167920697059

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-10-21 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-11-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2017-01-19 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-02-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-02-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-02-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Carta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2017-10-24 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-10-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-11-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-01-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-03 a 2018-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-11-05
Confirmada (TPU 12266)
2017-10-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-10-24
Abandono da causa (TPU 458)
2017-10-23
Conclusão (TPU 51)
2017-02-22
Documento (TPU 581)
2017-02-22
Documento (TPU 581)
2017-02-13
Documento (TPU 581)
2017-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-03T15:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  2. 2015-09-01T14:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  3. 2015-10-21T08:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  4. 2015-11-11T14:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  5. 2015-11-16T10:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  6. 2016-08-02T22:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  7. 2017-01-19T15:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  8. 2017-02-13T17:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  9. 2017-02-22T18:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  10. 2017-02-22T18:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  11. 2017-10-23T17:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  12. 2015-09-01T14:09:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  13. 2015-09-01T19:41:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  14. 2016-02-12T23:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  15. 2016-03-21T14:37:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  16. 2016-03-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  17. 2016-04-15T00:17:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  18. 2016-10-10T16:02:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  19. 2017-10-24T17:37:16.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  20. 2017-10-26T10:59:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  21. 2017-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  22. 2017-11-29T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}
  23. 2018-01-10T14:12:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5268",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.